A Diretoria de Negócios (DENE) instituiu o Comitê Permanente de Governança de Iniciativas com Povos Indígenas. Composto por pesquisadores e analistas de centros de pesquisa e Unidades Centrais, o grupo terá como objetivo subsidiar as Diretorias de Negócios (DENE) e de Pesquisa e Inovação (DEPI) na tomada de decisões sobre ações de PD&I com foco em comunidades indígenas, definindo e implementando a governança do tema na Embrapa. A presidente do comitê, Terezinha Borges Dias, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, explica que a iniciativa é também resultado do trabalho de pesquisa que a Empresa realiza com os povos indígenas desde 1994, com foco em conservação e segurança alimentar, a partir do resgate de sementes tradicionais. “Um dos nossos primeiros contatos foi quando os povos da etnia Krahô buscaram as orientações da Embrapa para o resgate de suas sementes milenares”, recorda a pesquisadora. A partir daquela década, a Empresa iniciou o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade, conservação e segurança alimentar nos territórios indígenas. “Na ocasião, o Brasil ainda não tinha uma legislação que regulamentasse a coleta de sementes e o acesso ao conhecimento tradicional. Mas já era signatário da Convenção da Diversidade Biológica, que indicava a necessidade de reconhecimento dos saberes tradicionais e a repartição do benefício”, explica a cientista, lembrando que o primeiro acordo de cooperação técnica com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se deu em 1998. Atualmente, projetos de pesquisa com etnias indígenas devem seguir diversas orientações, tais como pedidos à Funai de acesso a terras indígenas, as resoluções nº 510/2016 e nº 466/2012, que estabelecem a ética, o respeito à dignidade e a proteção devida aos participantes de pesquisas científicas, registro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), e outras. O Comitê Permanente Governança de Iniciativas com Povos Indígenas, além de tratar da governança do tema na Embrapa, tem como atribuição fortalecer o relacionamento institucional em ambientes internos e externos, ampliar diálogos com organizações da sociedade civil e governamental, estimular atividades de inclusão socioprodutiva para gestão territorial e ambiental em terras indígenas, promover saberes, intercâmbio de experiências e conhecimentos, em um duplo sentido de troca, especialmente em segurança alimentar e nutricional, orientar os pesquisadores para o seguimento das diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, da legislação associada ao consentimento prévio e informado e de demais normativas que balizam as ações de PD&I. “Também estamos elaborando a plataforma colaborativa territorial para povos indígenas que nos permitirá mapear as ações, soluções e projetos de pesquisa em territórios indígenas dos diversos centros de pesquisa da Embrapa”, explica Terezinha Dias. Conheça os membros Integram o comitê: Terezinha Dias, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (presidente); João Roberto Correia, pesquisador da DENE (secretário-executivo), Petula Ponciano, pesquisadora da APACEX ; Mariane Vidal, pesquisadora da DEPI; Auro Akio Otsubo, pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste; Ernestino de Souza Gomes, pesquisador da Embrapa Clima Temperado; Eufran Ferreira do Amaral, pesquisador da Embrapa Acre; Roselis Simonetti, analista da DENE; e Fabrício Bianchini, analista da Embrapa Alimentos e Territórios.
A Diretoria de Negócios (DENE) instituiu o Comitê Permanente de Governança de Iniciativas com Povos Indígenas. Composto por pesquisadores e analistas de centros de pesquisa e Unidades Centrais, o grupo terá como objetivo subsidiar as Diretorias de Negócios (DENE) e de Pesquisa e Inovação (DEPI) na tomada de decisões sobre ações de PD&I com foco em comunidades indígenas, definindo e implementando a governança do tema na Embrapa.
A presidente do comitê, Terezinha Borges Dias, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, explica que a iniciativa é também resultado do trabalho de pesquisa que a Empresa realiza com os povos indígenas desde 1994, com foco em conservação e segurança alimentar, a partir do resgate de sementes tradicionais. “Um dos nossos primeiros contatos foi quando os povos da etnia Krahô buscaram as orientações da Embrapa para o resgate de suas sementes milenares”, recorda a pesquisadora.
A partir daquela década, a Empresa iniciou o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade, conservação e segurança alimentar nos territórios indígenas. “Na ocasião, o Brasil ainda não tinha uma legislação que regulamentasse a coleta de sementes e o acesso ao conhecimento tradicional. Mas já era signatário da Convenção da Diversidade Biológica, que indicava a necessidade de reconhecimento dos saberes tradicionais e a repartição do benefício”, explica a cientista, lembrando que o primeiro acordo de cooperação técnica com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se deu em 1998.
Atualmente, projetos de pesquisa com etnias indígenas devem seguir diversas orientações, tais como pedidos à Funai de acesso a terras indígenas, as resoluções nº 510/2016 e nº 466/2012, que estabelecem a ética, o respeito à dignidade e a proteção devida aos participantes de pesquisas científicas, registro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), e outras.
O Comitê Permanente Governança de Iniciativas com Povos Indígenas, além de tratar da governança do tema na Embrapa, tem como atribuição fortalecer o relacionamento institucional em ambientes internos e externos, ampliar diálogos com organizações da sociedade civil e governamental, estimular atividades de inclusão socioprodutiva para gestão territorial e ambiental em terras indígenas, promover saberes, intercâmbio de experiências e conhecimentos, em um duplo sentido de troca, especialmente em segurança alimentar e nutricional, orientar os pesquisadores para o seguimento das diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, da legislação associada ao consentimento prévio e informado e de demais normativas que balizam as ações de PD&I.
“Também estamos elaborando a plataforma colaborativa territorial para povos indígenas que nos permitirá mapear as ações, soluções e projetos de pesquisa em territórios indígenas dos diversos centros de pesquisa da Embrapa”, explica Terezinha Dias.
Conheça os membrosIntegram o comitê: Terezinha Dias, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (presidente); João Roberto Correia, pesquisador da DENE (secretário-executivo), Petula Ponciano, pesquisadora da APACEX ; Mariane Vidal, pesquisadora da DEPI; Auro Akio Otsubo, pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste; Ernestino de Souza Gomes, pesquisador da Embrapa Clima Temperado; Eufran Ferreira do Amaral, pesquisador da Embrapa Acre; Roselis Simonetti, analista da DENE; e Fabrício Bianchini, analista da Embrapa Alimentos e Territórios. |