A Embrapa Semiárido ( Petrolina-PE) alerta os produtores de goiaba do Brasil que os únicos viveiristas credenciados a reproduzir e comercializar o porta-enxerto de goiabeira BRS Guaraçá são os licenciados listados no Portal Embrapa – https://www.embrapa.br/busca-de-solucoes-tecnologicas/-/produto-servico/6053/brs-guaraca-porta-enxerto-de-goiabeira . Qualquer material de BRS Guaraçá proveniente de viveirista não licenciado é considerado material pirata, ou seja, não é oriundo da matriz da Embrapa e não possui garantia de identidade genética e de sanidade. A tecnologia é registrada no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e protegida pela lei de cultivares (9.456 /1997)ua comercialização obedece a lei 10.711/2003, e normas vigentes que regulamentam a produção, comércio e uso de mudas. Dessa forma, todo o processo de venda e compra deve seguir a legislação e ser documentado, possuindo nota fiscal com nome do viveirista e seu número de registro (Renasem), nome da cultivar, categoria da muda, número do lote, certificado de origem ou do termo de conformidade. Estas são informações mínimas que devem ser entregues ao comprador no momento de aquisição de mudas. Materiais sem essa documentação são considerados ilegais, passivo de multa, apreensão e destruição. Estas penalidades se aplicam para quem produz, comercializa e também para quem compra. A Embrapa possui canal direto com os órgãos de fiscalização. Assim, em caso de dúvida quanto à origem do material adquirido, o produtor deve entrar em contato com a Embrapa por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e relatar o ocorrido. A Empresa retornará em até quatro dias úteis.
A Embrapa Semiárido ( Petrolina-PE) alerta os produtores de goiaba do Brasil que os únicos viveiristas credenciados a reproduzir e comercializar o porta-enxerto de goiabeira BRS Guaraçá são os licenciados listados no Portal Embrapa – https://www.embrapa.br/busca-de-solucoes-tecnologicas/-/produto-servico/6053/brs-guaraca-porta-enxerto-de-goiabeira .
Qualquer material de BRS Guaraçá proveniente de viveirista não licenciado é considerado material pirata, ou seja, não é oriundo da matriz da Embrapa e não possui garantia de identidade genética e de sanidade.
A tecnologia é registrada no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e protegida pela lei de cultivares (9.456 /1997)ua comercialização obedece a lei 10.711/2003, e normas vigentes que regulamentam a produção, comércio e uso de mudas.
Dessa forma, todo o processo de venda e compra deve seguir a legislação e ser documentado, possuindo nota fiscal com nome do viveirista e seu número de registro (Renasem), nome da cultivar, categoria da muda, número do lote, certificado de origem ou do termo de conformidade.
Estas são informações mínimas que devem ser entregues ao comprador no momento de aquisição de mudas. Materiais sem essa documentação são considerados ilegais, passivo de multa, apreensão e destruição. Estas penalidades se aplicam para quem produz, comercializa e também para quem compra.
A Embrapa possui canal direto com os órgãos de fiscalização. Assim, em caso de dúvida quanto à origem do material adquirido, o produtor deve entrar em contato com a Embrapa por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e relatar o ocorrido. A Empresa retornará em até quatro dias úteis.