A Amazônia possui a maior reserva de água mundial, é fornecedora de boa parte da energia elétrica do país, exportadora de commodities como a soja, aluminio, ferro e carne e é a grande responsável pela sustentabilidade do clima do Brasil e do planeta. São 23 milhões de habitantes, sendo quase 5 milhões vivendo da floresta, na floresta e com a floresta. Mais de mil povos quilombolas e 225 indígenas habitam a região. Garimpeiros, seringueiros, madeireiros, produtores assentados, pecuaristas integram a grande diversidade de atividades econômicas da região.
No entanto, apesar de importantes contribuições da região para a economia, a biodiversidade e a conservação ambiental, a Amazônia vem enfrentando, gradativamente, a redução de seu orçamento destinado à educação e à pesquisa. Esse foi o tema tratado na quarta-feira, 11 de junho, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deptuados, que discutiu em reunião extraordinária a situação das instituições de ensino superior e de pesquisa na Amazônia.
Participaram do debate o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri, representantes dos institutos federais de Educação da Amazônia, da Fiocruz de Manaus (AM), da Universidade Federal da Amazonas (UFAM), do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC).
A principal reivindicação dos participantes é pelo aumento do orçamento destinado à rede amazônica de educação e pesquisa. Atualmente, com a restrição orçamentária, as instituições enfrentam dificuldades financeiras, sendo obrigadas a destinar o maior volume de recursos para o pagamento de custeio, como despesas com segurança, água, comunicação e conservação das infraestruturas das instituições.
Outra preocupação da rede de educação e pesquisa da Amazônia é atrair novos doutores e mestres para a região, pois, apesar da evolução dos cursos de pós-graduação no Brasil, na região Norte apenas 4,4% são doutores e 7% mestres, segundo dados do CNPq. Enquanto o Sudeste tem 63 mil doutores e 33 mil mestres, o Norte possui 6 mil doutores e 5,8 mil mestres.
Apesar do aumento do número de cursos de pós-graduação no Brasil, no período de 2014 a 2017, o Norte continua sendo a região que oferta menor número de cursos. Dados da Capes de 2017, demonstram que do total de cursos existentes no país (4.056), 60% estão no Sudeste, 15,66% no Sul, 13,75% do Nordeste, 7,49% no Centro-Oeste e apenas 3,10% no Norte.
Venturieri também destacou a necessidade de investimentos públicos para o uso, pelos agricultores da Amazônia, de tecnologias de produção já existentes. Somente o uso de tecnologias sustentáveis vai garantir a sustentabilidade ambiental na região.
No campo da saúde pública, foi enfatizada a importância dos investimentos públicos na cobertura vacinal na Amazônia – atualmente, abaixo de 56%, segundo a Fiocruz. O fato de a região ter várias zonas de fronteiras é um risco para a entrada de doenças até então consideradas erradicadas no país, como o sarampo, por exemplo, que recentemente retornou e está sendo identificada em algumas regiões, não apenas na Amazônia, como nas capitais de maior porte, como São Paulo.
A expectativa dos participantes é que as informações apresentadas pelos institutos se traduza em dados concretos para o parlamento e que novos recursos possam ser incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que encontra-se em discussão na Comissão Mista de Orçamento. Os deputados presentes se comprometeram a criar uma comissão permanente de instituições de ensino e pesquisa da Amazônia.