CNPE quer diversificar insumos e incluir agricultores familiares na produção de biocombustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 18 de fevereiro, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para ampliar a diversidade de matérias-primas e fortalecer a inclusão de agricultores familiares e pequenos agricultores na produção de biocombustíveis. A Embrapa Agroenergia participou do processo, coordenando a proposição da Resolução ao CNPE para a criação do GT, por meio de Nota Técnica ao Departamento de Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia (MME). “Elaboramos uma Nota Técnica com estrutura e funcionamento do GT, além de atribuições, atividades-chave, cronograma, entre outros”, disse o chefe-geral da Embrapa Agroenergia Alexandre Alonso. O objetivo do Grupo de Trabalho é desenvolver diretrizes e propostas regulatórias que incentivem a sustentabilidade e o crescimento do setor, promovendo maior desenvolvimento regional e inclusão social na cadeia produtiva do biodiesel. “Na primeira reunião do CNPE, em 2023, o presidente Lula demonstrou uma preocupação com o fato de o biodiesel brasileiro estar muito pautado exclusivamente na soja e ressaltou a importância de se diversificar as biomassas direcionadas para biocombustíveis, considerando a inclusão de agricultores familiares, pequenos agricultores e uma maior participação das regiões Norte e do Nordeste. Marilia Folegatti, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e Conselheira do CNPE, explica que propôs a retomada desse assunto pelo Conselho. “Criou-se um Grupo de Trabalho, presidido pelo Mapa e tendo a Embrapa como braço executor, envolvendo as unidades de Agroenergia, Meio Ambiente e Embrapa Agricultura Digital, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e vários ministérios. Esse GT terá um período de 360 dias para apresentar estratégias para ampliar as fontes de biomassa energética e garantir maior inclusão social, explica a pesquisadora. O GT trabalhará sob a égide dos princípios da política energética nacional, como a preservação do interesse nacional, a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, a promoção da livre concorrência, além da ampliação da competitividade do País no mercado internacional. O GT, dividido em subgrupos, apresentará relatórios contendo: uma agenda de inovação para desenvolvimento de matérias-primas; a retomada e expansão de inciativas de mapeamento e caracterização de matérias-primas; a ampliação do zoneamento de risco climático; a estruturação de um programa de P&D e de Transferência de Tecnologia (TT); o desenvolvimento de políticas públicas e programas para desenvolvimento de cadeias produtivas, inclusive por meio de cooperativas; a atualização da Renovacalc – buscando a harmonização com outras políticas públicas governamentais. Para o Ministro Alexandre Silveira, a iniciativa reforça o compromisso do governo com a segurança energética e o desenvolvimento sustentável: “O Brasil já é referência mundial em biocombustíveis, e esse novo grupo de trabalho vai ajudar a tornar nossa matriz ainda mais diversificada, competitiva e socialmente justa. A inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção do biodiesel é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país”, comentou. E, comentando a criação do GT, o ministro destacou que a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país, especialmente no Norte, Nordeste e Semiárido, onde há grande potencial produtivo. A iniciativa acontece em um momento estratégico, após a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que fortalece a descarbonização do setor de transportes e estimula novos investimentos na transição energética. A diversificação de matérias-primas será essencial para aumentar a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência de insumos específicos, promovendo maior estabilidade e sustentabilidade para o mercado. “Queremos que os benefícios dos biocombustíveis cheguem a todas as regiões do Brasil, especialmente ao Norte, Nordeste e Semiárido, onde há grande potencial produtivo. Estamos diversificando a matéria-prima para além da soja, a fim de incluir outras oleaginosas, como macaúba, palma e babaçu, gerando renda e promovendo o desenvolvimento regional. Esse grupo de trabalho vai estruturar políticas que garantam oportunidades para todos, fortalecendo nosso compromisso com uma transição energética socialmente inclusiva”, destacou Silveira. O Brasil é líder global no segmento de agroenergia, com um setor de biocombustíveis que se destaca por sua capacidade de promover energia limpa, gerar empregos e reduzir emissões de gases de efeito estufa. Recentemente, a sanção da Lei Combustível do Futuro estabeleceu um marco regulatório que estimulará novos investimentos e aumentará a produção e o uso de biocombustíveis no país. (Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social – MME)

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 18 de fevereiro, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para ampliar a diversidade de matérias-primas e fortalecer a inclusão de agricultores familiares e pequenos agricultores na produção de biocombustíveis. A Embrapa Agroenergia participou do processo, coordenando a proposição da Resolução ao CNPE para a criação do GT, por meio de Nota Técnica ao Departamento de Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia (MME).
“Elaboramos uma Nota Técnica com estrutura e funcionamento do GT, além de atribuições, atividades-chave, cronograma, entre outros”, disse o chefe-geral da Embrapa Agroenergia Alexandre Alonso.
O objetivo do Grupo de Trabalho é desenvolver diretrizes e propostas regulatórias que incentivem a sustentabilidade e o crescimento do setor, promovendo maior desenvolvimento regional e inclusão social na cadeia produtiva do biodiesel.
“Na primeira reunião do CNPE, em 2023, o presidente Lula demonstrou uma preocupação com o fato de o biodiesel brasileiro estar muito pautado exclusivamente na soja e ressaltou a importância de se diversificar as biomassas direcionadas para biocombustíveis, considerando a inclusão de agricultores familiares, pequenos agricultores e uma maior participação das regiões Norte e do Nordeste.
Marilia Folegatti, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e Conselheira do CNPE, explica que propôs a retomada desse assunto pelo Conselho.
“Criou-se um Grupo de Trabalho, presidido pelo Mapa e tendo a Embrapa como braço executor, envolvendo as unidades de Agroenergia, Meio Ambiente e Embrapa Agricultura Digital, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e vários ministérios. Esse GT terá um período de 360 dias para apresentar estratégias para ampliar as fontes de biomassa energética e garantir maior inclusão social, explica a pesquisadora.
O GT trabalhará sob a égide dos princípios da política energética nacional, como a preservação do interesse nacional, a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, a promoção da livre concorrência, além da ampliação da competitividade do País no mercado internacional.
O GT, dividido em subgrupos, apresentará relatórios contendo: uma agenda de inovação para desenvolvimento de matérias-primas;  a retomada e expansão de inciativas de mapeamento e caracterização de matérias-primas;  a ampliação do zoneamento de risco climático; a estruturação de um programa de P&D e de Transferência de Tecnologia (TT); o desenvolvimento de políticas públicas e programas para desenvolvimento de cadeias produtivas, inclusive por meio de cooperativas; a atualização da Renovacalc – buscando a harmonização com outras políticas públicas governamentais. 
Para o Ministro Alexandre Silveira, a iniciativa reforça o compromisso do governo com a segurança energética e o desenvolvimento sustentável: “O Brasil já é referência mundial em biocombustíveis, e esse novo grupo de trabalho vai ajudar a tornar nossa matriz ainda mais diversificada, competitiva e socialmente justa. A inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção do biodiesel é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país”, comentou. E, comentando a criação do GT, o ministro destacou que a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país, especialmente no Norte, Nordeste e Semiárido, onde há grande potencial produtivo.
A iniciativa acontece em um momento estratégico, após a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que fortalece a descarbonização do setor de transportes e estimula novos investimentos na transição energética. A diversificação de matérias-primas será essencial para aumentar a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência de insumos específicos, promovendo maior estabilidade e sustentabilidade para o mercado.
“Queremos que os benefícios dos biocombustíveis cheguem a todas as regiões do Brasil, especialmente ao Norte, Nordeste e Semiárido, onde há grande potencial produtivo. Estamos diversificando a matéria-prima para além da soja, a fim de incluir outras oleaginosas, como macaúba, palma e babaçu, gerando renda e promovendo o desenvolvimento regional. Esse grupo de trabalho vai estruturar políticas que garantam oportunidades para todos, fortalecendo nosso compromisso com uma transição energética socialmente inclusiva”, destacou Silveira.
O Brasil é líder global no segmento de agroenergia, com um setor de biocombustíveis que se destaca por sua capacidade de promover energia limpa, gerar empregos e reduzir emissões de gases de efeito estufa. Recentemente, a sanção da Lei Combustível do Futuro estabeleceu um marco regulatório que estimulará novos investimentos e aumentará a produção e o uso de biocombustíveis no país.
(Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social – MME)

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