Moradores de comunidade ribeirinha realizaram reunião comunitária com vários órgãos para discutir ações de combate à pesca predatória. A Embrapa Amapá participou de reunião, na última terça-feira, 11/2, solicitada pela Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, zona rural do município de Santana (AP), com coordenação do Ministério Público do Estado do Amapá, para definir ações relacionadas à pesca predatória do pirarucu (_Arapaima gigas_). Os moradores denunciaram que, apesar do período de defeso em vigor – de 1 de dezembro até 31 de maio – a espécie é capturada e comercializada ilegalmente na região. A pesquisadora Eliane Yoshioka destacou que a Embrapa está à disposição para participar da elaboração de um plano de manejo comunitário e sustentável para o pirarucu, envolvendo os vários órgãos competentes neste tema, conforme sugerido pela Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Amapá (Sepaq). A Embrapa foi convidada pelo Ministério Público para apoiar nos conhecimentos técnicos da espécie, com relação a aspectos de reprodução e sobre a necessidade do período do defeso. Na ocasião, foi anunciada a elaboração, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio das demais instituições, de uma portaria para reforçar, inicialmente, a segurança ambiental e proibição da pesca comercial do pirarucu. Posteriormente, outras normativas serão emitidas com relação a outras espécies também capturadas em período de defeso, como o tucunaré, aruanã, entre outros. As promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes coordenaram a reunião junto a várias instituições do estado. Além do MP-AP, participaram os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Embrapa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Amapá (Sepaq), do Batalhão Ambiental e outros órgãos. “Estamos convidando o Ministério Público para discutir a pesca predatória do pirarucu em nossa comunidade. Embora estejamos no período de defeso, muitas pessoas não respeitam essa época de reprodução da espécie. Devido à grande invasão de pescadores de fora, estamos perdendo nossos peixes, incluindo o pirarucu. A maioria dos pescadores quer comercializar os peixes, o que é proibido durante o defeso. Estamos preocupados com o futuro da nossa comunidade e dos nossos recursos naturais”, afirmou Graciliano Barreto Picanço, presidente da Associação de Agricultores. Espécie protegida por seis meses Conforme a Instrução Normativa 34/2004, o pirarucu (_Arapaima gigas_) é protegido por seis meses para reprodução, nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá. A espécie que possui estratégia reprodutiva diferente da maioria dos peixes por se constituir em casal, construir ninhos, cuidar dos filhotes e deixar poucos descendentes, tem sua pesca proibida entre 1 de dezembro a 31 de maio. Ao capturar os pirarucus adultos durante o defeso, os filhotes ficam órfãos e correm risco de morte. Para o consumidor, a alternativa é consumir pirarucu de viveiro ou de estoque declarado previamente ao órgão ambiental.
Moradores de comunidade ribeirinha realizaram reunião comunitária com vários órgãos para discutir ações de combate à pesca predatória.
A Embrapa Amapá participou de reunião, na última terça-feira, 11/2, solicitada pela Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, zona rural do município de Santana (AP), com coordenação do Ministério Público do Estado do Amapá, para definir ações relacionadas à pesca predatória do pirarucu (_Arapaima gigas_). Os moradores denunciaram que, apesar do período de defeso em vigor – de 1 de dezembro até 31 de maio – a espécie é capturada e comercializada ilegalmente na região.
A pesquisadora Eliane Yoshioka destacou que a Embrapa está à disposição para participar da elaboração de um plano de manejo comunitário e sustentável para o pirarucu, envolvendo os vários órgãos competentes neste tema, conforme sugerido pela Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Amapá (Sepaq). A Embrapa foi convidada pelo Ministério Público para apoiar nos conhecimentos técnicos da espécie, com relação a aspectos de reprodução e sobre a necessidade do período do defeso. Na ocasião, foi anunciada a elaboração, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio das demais instituições, de uma portaria para reforçar, inicialmente, a segurança ambiental e proibição da pesca comercial do pirarucu. Posteriormente, outras normativas serão emitidas com relação a outras espécies também capturadas em período de defeso, como o tucunaré, aruanã, entre outros.
As promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes coordenaram a reunião junto a várias instituições do estado. Além do MP-AP, participaram os representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Embrapa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Amapá (Sepaq), do Batalhão Ambiental e outros órgãos.
“Estamos convidando o Ministério Público para discutir a pesca predatória do pirarucu em nossa comunidade. Embora estejamos no período de defeso, muitas pessoas não respeitam essa época de reprodução da espécie. Devido à grande invasão de pescadores de fora, estamos perdendo nossos peixes, incluindo o pirarucu. A maioria dos pescadores quer comercializar os peixes, o que é proibido durante o defeso. Estamos preocupados com o futuro da nossa comunidade e dos nossos recursos naturais”, afirmou Graciliano Barreto Picanço, presidente da Associação de Agricultores.
Espécie protegida por seis meses
Conforme a Instrução Normativa 34/2004, o pirarucu (_Arapaima gigas_) é protegido por seis meses para reprodução, nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá. A espécie que possui estratégia reprodutiva diferente da maioria dos peixes por se constituir em casal, construir ninhos, cuidar dos filhotes e deixar poucos descendentes, tem sua pesca proibida entre 1 de dezembro a 31 de maio. Ao capturar os pirarucus adultos durante o defeso, os filhotes ficam órfãos e correm risco de morte. Para o consumidor, a alternativa é consumir pirarucu de viveiro ou de estoque declarado previamente ao órgão ambiental.