Embrapa tem participação relevante na construção da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)

Instrumento de apoio a políticas públicas vai apoiar o financiamento de atividades agrícolas sustentáveis no País Um debate virtual promovido pela Embrapa no dia 30 de janeiro, em seu canal no YouTube, apresentou os avanços obtidos por órgãos do governo na construção da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). Trata-se de um instrumento de apoio a políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável do País em várias frentes, de forma a potencializar iniciativas e compromissos internacionais voltados à mitigação de gases de efeito estufa e redução das desigualdades sociais e territoriais. A Embrapa participa fortemente da construção da TSB, desde 2023, imprimindo a visão da ciência às atividades relacionadas ao segmento agrícola, envolvendo mais de 300 pessoas em diferentes eixos de atuação. Várias instituições participam da construção da TSB, mas a Embrapa é que possui a maior equipe envolvida. O debate foi coordenado pela Assessoria de Estratégia (Aest), executado pela Rede de Socioeconomia da Agricultura (RSA) e contou com a participação de cerca de 100 pessoas ao vivo. É mais um exemplo da importância que a Empresa atribui ao engajamento em políticas públicas do governo federal. Participaram do debate, como palestrantes, a coordenadora-geral de Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Camila Silva; o gerente-sênior de Transição Agrícola da Climate Bonds Initiative (CBI) no Brasil, Leonardo Gava, e a pesquisadora da Aest Danielle Torres. A moderação foi realizada pelo pesquisador Otávio Balsadi, da Gerência de Inclusão Socioprodutiva e Digital da Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia (DINT). A elaboração do documento está sendo capitaneada pelo Ministério da Fazenda (MFAZ) no âmbito do Programa de Transformação Ecológica. Segundo a coordenadora-geral de Negócios Agroambientais, Camila Silva, que esteve presente ao debate, o objetivo da taxonomia sustentável é identificar e orientar fontes de financiamento para apoiar atividades agrícolas sustentáveis no País, integrando essas práticas às políticas econômicas nacionais, especialmente o Plano Safra. “Nesse sentido, a participação da Embrapa na construção da TSB é fundamental. Hoje a agricultura brasileira tem um forte viés sustentável graças à ciência. Práticas como plantio direto, ILPF e uso de bioinsumos, entre outras, são exemplos disso”, destacou. Ela enfatizou que nessa primeira versão da taxonomia serão priorizados os objetivos ambientais, econômicos e sociais: mitigação da mudança do clima; Adaptação às mudanças climáticas; uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas; redução das desigualdades socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero; redução das desigualdades regionais e territoriais do País. Para a construção da TSB foram definidos oito grupos técnicos setoriais, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A CNAE A, que é voltada à agricultura, conta com a participação da Embrapa, da Climate Bonds Initiative (CBI) e da Campo. O documento está disponível para consulta pública na plataforma Participa + Brasil. Qualquer representante da sociedade civil pode ter acesso aos documentos e propor sugestões. Mais informações estão disponíveis na página da TSB. A coordenadora lembrou ainda que a TSB foi embasada em taxonomias internacionais, especialmente as do México e da Colômbia. Mas ressaltou que houve um grande esforço por parte das instituições brasileiras para adaptar o conteúdo às condições brasileiras. “O Brasil é um país extremamente peculiar, principalmente em relação à agricultura. Temos fortes políticas públicas. Além do Plano Safra, destacam-se o Plano ABC+ e o Pronaf, entre outros. Noventa e sete por cento (97%) de todo o financiamento para o setor rural provem de recursos internos. Por isso, o nosso objetivo é que o novo instrumento possa fortalecer ainda mais esses programas de governo, facilitando a interação entre agentes agrícolas e financiadores”, pontuou. Para Camila, a fase de implementação da TSB será ainda mais desafiadora, considerando as peculiaridades do País e as diversas áreas do conhecimento envolvidas. “É fundamental que ela se converta em uma política pública de longo prazo. Mas vale destacar que se trata de um documento orientador e não mandatário”, concluiu”. Confira a íntegra do debate: Panorama global da taxonomia O gerente sênior de Transição Agrícola da Climate Bonds Initiative (CBI) no Brasil, Leonardo Gava, apresentou um panorama internacional da taxonomia sustentável. Segundo ele, hoje existem mais de 50 taxonomias desenvolvidas ou em desenvolvimento no mundo, A China e alguns países europeus são os pioneiros no uso dessa metodologia. Na América Latina, a Colômbia foi a primeira a desenvolver um documento que incorpora questões relacionadas ao agro. Mas várias outras nações já utilizam esse instrumento como orientador em seus financiamentos sustentáveis, como é o caso de Costa Rica, Panamá, México e outros. Gava destacou, entretanto, que a maior parte dos documentos em nível global se refere à taxonomia verde, o que é diferente da que o Brasil quer adotar. “A taxonomia verde considera apenas indicadores ambientais e a sustentável incorpora os sociais. O único país que efetivamente utiliza a taxonomia sustentável é o México. O Brasil será o segundo”, observou. Segundo o gerente, é muito importante que haja interoperabilidade entre as taxonomias em nível global, de forma a facilitar o fluxo internacional de capital. “Apesar de o Brasil ter entrado tarde nesse contexto, está bastante atuante, com vários financiamentos em andamento nos âmbitos público e privado. Recentemente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por exemplo, desenvolveu uma iniciativa similar à taxonomia para o setor bancário”, complementou. Gava pontuou ainda que a taxonomia tem uma ampla gama de usos, que variam da orientação de investimentos à definição de políticas públicas e regulamentação do mercado financeiro. Para o agrônomo, a agricultura é um dos setores que mais exigem esforços para o desenvolvimento da taxonomia, pela complexidade e variabilidade das práticas agrícolas. “Mesmo assim, o Brasil tem todo o potencial para liderar a agenda de taxonomia sustentável na agricultura, especialmente pela sua importância no ranking da produção mundial de alimentos. Isso confere ao País a oportunidade de influenciar critérios globais e atrair investimentos para práticas agrícolas sustentáveis”, afirmou. Mas destacou que é fundamental manter o rigor na seleção e aferição das práticas sustentáveis, lembrando que uma não pode prejudicar a outra, além de contemplar um amplo espetro de práticas a ativos financiáveis. “Toda contribuição, seja ela pública ou privada, tem que comprovar a sustentabilidade dos pontos de vista econômico e social. Para atrair o setor privado e o capital, é premente garantir segurança ao investidor”, concluiu. Brasil é pioneiro na inserção da pesca e da aquicultura na taxonomia sustentável A pesquisadora Danielle Torres detalhou a atuação da Embrapa na TSB, cuja governança está organizada em um comitê gestor e cinco grupos de trabalho técnico: binômio soja e milho; café; eucalipto; sistemas a pasto (gado de corte e leite); e aquicultura, com foco inicial em tilápia e tambaqui. Segundo ela, além de contemplarem os objetivos prioritários nessa versão, as práticas levantadas pela Embrapa também contribuem para outros objetivos, como proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas; uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos; transição para economia circular; prevenção e controle de contaminação e geração de trabalho descente e elevação da renda.. Leia mais em: Embrapa promove debate sobre o papel da ciência na taxonomia sustentável brasileira Ela ressaltou o pioneirismo do Brasil em incluir, pela primeira vez, a pesca e a aquicultura em uma taxonomia em nível global. A pesca do pirarucu, que também está na taxonomia, está sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Embrapa apoiará na construção de indicadores. “Inicialmente, as ações estão voltadas para tilápia e tambaqui, mas o objetivo é estender as ações para outras espécies de peixes de importância regional, especialmente com foco em comunidades tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas e indígenas, entre outras”, frisou. A pesquisadora relatou ainda que, paralelamente à fase de consulta pública, que acontece até o dia 31 de março, a Embrapa está trabalhando na elaboração de uma publicação para divulgar o tema e os seus encaminhamentos para os públicos interno e externo. As respostas aos comentários oriundos da sociedade civil serão respondidos nos meses de abril e maio próximos. Danielle aproveitou o evento virtual para convidar outras pessoas da Embrapa a se unirem ao projeto. Para Otávio Basaldi, a participação na elaboração da TSB tem sido um aprendizado de extrema importância para a Embrapa. “A integração entre os diferentes grupos comprova a diversidade de conhecimentos técnico-científicos e práticas orientadoras sustentáveis e resilientes com potencial para contribuir na construção dessa política pública”, ressaltou.

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/