A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia recebeu dezenas de comitivas internacionais em 2024. Uma das últimas foi em 04 de dezembro, quando um grupo de chineses da Academy of Agricultural Sciences visitou a Unidade para conversar sobre a criação do “China-Brazil Joint Laboratory of Agricultural Science”, além do fortalecimento de trocas de pesquisadores chineses e brasileiros das duas instituições. O diretor-executivo de Governança e Informação da Embrapa, Alderi Emídio de Araújo, participou da recepção aos visitantes, bem como o chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes, além dos dois recém-escolhidos articuladores internacionais da Unidade, Júlio Carlyle (titular) e Daniela Bittencourt (suplente) – leia mais sobre a escolha dos articuladores internacionais abaixo. Mas a atuação internacional da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia vai muito além de receber visitas internacionais. De acordo com o analista Marcelo Freitas, a Unidade e o Programa de Recursos Genéticos da Embrapa (Regen) possuem intensa atuação internacional em várias discussões e negociações, contribuindo para a formulação de várias políticas públicas em temas relacionados aos recursos genéticos. “Essa atuação se dá por meio de respostas às notificações de instrumentos internacionais, revisões de documentos oficiais e representações em grupos técnicos/científicos, principalmente em fóruns internacionais sobre égide da Organização das Nações Unidas [ONU]”, destacou. Segundo Marcelo, essas demandas podem ser realizadas diretamente pelos órgãos internacionais, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) ou pelo Ministério da Agricultura e Pecuárias (MAPA) para a Embrapa, que posteriormente, demandam o Cenargen e/ou o Regen. “Uma vez preparada a resposta a uma determinada demanda internacional, ela é utilizada pelo governo brasileiro para subsidiar tecnicamente e cientificamente o seu posicionamento em relação àquele tema específico”, esclarece Freitas. Após as discussões e negociações das demandas, as decisões tomadas por consenso nos instrumentos e fóruns precisam ser internalizadas nacionalmente por meio de leis e decretos. “Dessa forma, a atuação internacional do Cenargen e do Regen corroboram para direcionar os compromissos das agendas internacionais e nacional. Destaca-se que a atuação internacional da Embrapa é amplamente reconhecida e respeitada nos vários instrumentos e fóruns internacionais que participa, por sempre ter um forte embasamento técnico/científico e ser imparcial politicamente”, assinala. FAO Um dos exemplos de atuação da Unidade é junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em suas várias instâncias, para a conservação e o uso sustentável de recursos genéticos, bem como seu acesso e repartição justa de benefícios. O pesquisador Samuel Paiva tem, nos últimos anos, participado da delegação brasileira junto à Comissão de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura da FAO. “Entre as comissões da FAO, existe uma de recursos genéticos para alimentação e agricultura, que tem vários grupos técnicos de trabalho que abrangem recursos genéticos animais, vegetais, florestais, aquáticos, e agora, recentemente, foi criado o de recursos genéticos microbianos”, assinala Paiva. Segundo ele, para cada um desses grupos, cada país tem que nomear um ponto focal nacional, que acompanha as reuniões e os assuntos sobre esses temas específicos no campo de recursos genéticos. “Esses trabalhos são importantes porque balizam as ações dos países para conservação e uso, incluindo a formulação, adaptação e implementação de políticas públicas. A Embrapa e o governo brasileiro já vêm, há um bom tempo, colocando pesquisadores da Embrapa como pontos focais nacionais para esses temas”, diz o pesquisador. Hoje, de cinco pontos focais, quatro são da Embrapa, sendo três do Cenargen. Além de Paiva, que acumula a função de ponto focal nacional para recursos genéticos aquáticos e animais, a pesquisadora Aluana Gonçalves de Abreu é ponto focal nacional para recursos genéticos vegetais. A pesquisadora Valderês Aparecida de Sousa, da Embrapa Florestas (PR), é ponto focal para recursos genéticos florestais. Outra ação internacional importante, no tema de recursos genéticos, é com o USDA-ARS (United States Department of Agriculture, Agricultural Research Service), mais especificamente o Centro de Recursos Genéticos Americano, com o qual a Unidade tem uma colaboração para desenvolvimento e manutenção do Alelo Animal, sistema de informação componente da Plataforma Alelo da Embrapa. Cenargen terá articuladores internacionais A Embrapa está reestruturando a área internacional com a participação da Unidades Descentralizadas. Nesse sentido, os pesquisadores Júlio Carlyle e Daniela Bittencourt serão articuladores internacionais da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. De acordo com o assessor de Relações Internacionais da Embrapa, Marcelo Morandi, após a reestruturação na Sede, a Assessoria de Relações Internacionais (Arin) foi redimensionada. “Isso possibilita a retomada de um relacionamento mais próximo com as Unidades da Embrapa em temas que envolvam atuação internacional”, assinalou. Por isso, a Arin solicitou a indicação de um(a) titular e, pelo menos, um(a) suplente como articuladores(as) internacionais de cada Centro de Pesquisa. “Essa interação não significa aumento de demanda às Unidades, e sim apenas uma forma de fortalecer o relacionamento e a troca de informações sobre as ações internacionais realizadas na Embrapa como um todo”, destacou Morandi, lembrando que a ação fortalece a possibilidade de apoio, sempre que necessário, por parte da assessoria. A pesquisadora Daniela Bittencourt destacou que se sente muito honrada pela oportunidade de contribuir na articulação internacional da Unidade. “Tenho expectativas muito positivas, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento da presença da Embrapa no cenário global de pesquisa e inovação”, afirmou. Para ela, esse trabalho é de grande importância, pois permite integrar a expertise da Unidade com a de outras instituições de ponta, promovendo colaborações que podem impulsionar ainda mais as contribuições para a agricultura sustentável e as inovações biotecnológicas. Protocolos O chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes, destaca que o Centro de Pesquisa está elaborando um protocolo para visitas internacionais. “A ideia é que tenhamos uma negociação inicial de interesses mútuos, de cooperação, um estudo prévio do que a missão estrangeira deseja em nossa Unidade. Vamos evitar visitas que não têm nenhuma efetividade em termos de cooperação”, explicou. Segundo Lopes, essa medida é necessária por conta do aumento da demanda de visitas de comitivas internacionais. “Temos que elaborar um plano para organizar esse atendimento e priorizar demandas que resultem em cooperações efetivas”, reforçou o chefe-geral, acrescentando que também está sendo elaborada uma norma para organizar as visitas externas ao Banco Genético da Embrapa. Assessoria A assessoria de P&D desempenha um papel importante na articulação de acordos de parceria internacional. A assessora Patrícia Ianella explicou que atua como facilitadora em todas as etapas desse processo. “Desde a concepção inicial da ideia, passando pela elaboração do documento, até a assinatura final, o assessor desempenha um papel de ponte entre as diversas áreas envolvidas”, assinalou. De acordo com ela, a principal função do assessor de P&D é alinhar as expectativas e ações de todos os envolvidos. “Isso inclui pesquisadores, equipes de transferência de tecnologia (TT), comitês de pesquisa (CPIT e CTI), setores jurídicos, e até mesmo a fundação responsável pela execução orçamentária”, comentou. Patrícia destaca que o assessor esclarece dúvidas, orienta sobre os procedimentos internos, traduz as necessidades de cada área para as demais e garante que todos estejam trabalhando com as mesmas informações. “Em resumo, o assessor de P&D otimiza o processo de negociação e assinatura de acordos internacionais, assegurando que todos os requisitos sejam atendidos e que a parceria seja um sucesso.” Exemplos da atuação internacional da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia 1) Atuação junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em suas várias instâncias, para o uso sustentável, a conservação e a repartição de benefícios advindos dos Recursos Genéticos bem como para a formulação e a implementação de políticas públicas relacionadas; 2) Participação como representação nos Grupos de Trabalho Técnico Intergovernamental (GTTI) de Animais, Aquáticos, Florestais e vegetais da Comissão de Recursos Genéticos da FAO; 3) Participação no Grupo Técnico para Melhoramento/Fortalecimento do Sistema Multilateral do Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ITPGRFA); 4) Resposta às demandas, análise e representações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) da ONU e seus instrumentos constituintes, Protocolos de Cartagena sobre Biossegurança, Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios e Protocolo Suplementar de Nagoya-Kuala Lumpur sobre dano e reparação; 5) Resposta às demandas, análise e representações na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), tais como o Grupo de Trabalho sobre a Harmonização da Supervisão Regulamentar em Biotecnologia (WP-HROB) e Grupo de Trabalho para a Segurança de Novos Alimentos e Rações (WP-SNFF).
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia recebeu dezenas de comitivas internacionais em 2024. Uma das últimas foi em 04 de dezembro, quando um grupo de chineses da Academy of Agricultural Sciences visitou a Unidade para conversar sobre a criação do “China-Brazil Joint Laboratory of Agricultural Science”, além do fortalecimento de trocas de pesquisadores chineses e brasileiros das duas instituições.
O diretor-executivo de Governança e Informação da Embrapa, Alderi Emídio de Araújo, participou da recepção aos visitantes, bem como o chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes, além dos dois recém-escolhidos articuladores internacionais da Unidade, Júlio Carlyle (titular) e Daniela Bittencourt (suplente) – leia mais sobre a escolha dos articuladores internacionais abaixo.
Mas a atuação internacional da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia vai muito além de receber visitas internacionais. De acordo com o analista Marcelo Freitas, a Unidade e o Programa de Recursos Genéticos da Embrapa (Regen) possuem intensa atuação internacional em várias discussões e negociações, contribuindo para a formulação de várias políticas públicas em temas relacionados aos recursos genéticos.
“Essa atuação se dá por meio de respostas às notificações de instrumentos internacionais, revisões de documentos oficiais e representações em grupos técnicos/científicos, principalmente em fóruns internacionais sobre égide da Organização das Nações Unidas [ONU]”, destacou. Segundo Marcelo, essas demandas podem ser realizadas diretamente pelos órgãos internacionais, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) ou pelo Ministério da Agricultura e Pecuárias (MAPA) para a Embrapa, que posteriormente, demandam o Cenargen e/ou o Regen.
“Uma vez preparada a resposta a uma determinada demanda internacional, ela é utilizada pelo governo brasileiro para subsidiar tecnicamente e cientificamente o seu posicionamento em relação àquele tema específico”, esclarece Freitas. Após as discussões e negociações das demandas, as decisões tomadas por consenso nos instrumentos e fóruns precisam ser internalizadas nacionalmente por meio de leis e decretos.
“Dessa forma, a atuação internacional do Cenargen e do Regen corroboram para direcionar os compromissos das agendas internacionais e nacional. Destaca-se que a atuação internacional da Embrapa é amplamente reconhecida e respeitada nos vários instrumentos e fóruns internacionais que participa, por sempre ter um forte embasamento técnico/científico e ser imparcial politicamente”, assinala.
FAO
Um dos exemplos de atuação da Unidade é junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em suas várias instâncias, para a conservação e o uso sustentável de recursos genéticos, bem como seu acesso e repartição justa de benefícios.
O pesquisador Samuel Paiva tem, nos últimos anos, participado da delegação brasileira junto à Comissão de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura da FAO. “Entre as comissões da FAO, existe uma de recursos genéticos para alimentação e agricultura, que tem vários grupos técnicos de trabalho que abrangem recursos genéticos animais, vegetais, florestais, aquáticos, e agora, recentemente, foi criado o de recursos genéticos microbianos”, assinala Paiva.
Segundo ele, para cada um desses grupos, cada país tem que nomear um ponto focal nacional, que acompanha as reuniões e os assuntos sobre esses temas específicos no campo de recursos genéticos. “Esses trabalhos são importantes porque balizam as ações dos países para conservação e uso, incluindo a formulação, adaptação e implementação de políticas públicas. A Embrapa e o governo brasileiro já vêm, há um bom tempo, colocando pesquisadores da Embrapa como pontos focais nacionais para esses temas”, diz o pesquisador.
Hoje, de cinco pontos focais, quatro são da Embrapa, sendo três do Cenargen. Além de Paiva, que acumula a função de ponto focal nacional para recursos genéticos aquáticos e animais, a pesquisadora Aluana Gonçalves de Abreu é ponto focal nacional para recursos genéticos vegetais. A pesquisadora Valderês Aparecida de Sousa, da Embrapa Florestas (PR), é ponto focal para recursos genéticos florestais.
Outra ação internacional importante, no tema de recursos genéticos, é com o USDA-ARS (United States Department of Agriculture, Agricultural Research Service), mais especificamente o Centro de Recursos Genéticos Americano, com o qual a Unidade tem uma colaboração para desenvolvimento e manutenção do Alelo Animal, sistema de informação componente da Plataforma Alelo da Embrapa.
Cenargen terá articuladores internacionais
A Embrapa está reestruturando a área internacional com a participação da Unidades Descentralizadas. Nesse sentido, os pesquisadores Júlio Carlyle e Daniela Bittencourt serão articuladores internacionais da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
De acordo com o assessor de Relações Internacionais da Embrapa, Marcelo Morandi, após a reestruturação na Sede, a Assessoria de Relações Internacionais (Arin) foi redimensionada. “Isso possibilita a retomada de um relacionamento mais próximo com as Unidades da Embrapa em temas que envolvam atuação internacional”, assinalou.
Por isso, a Arin solicitou a indicação de um(a) titular e, pelo menos, um(a) suplente como articuladores(as) internacionais de cada Centro de Pesquisa. “Essa interação não significa aumento de demanda às Unidades, e sim apenas uma forma de fortalecer o relacionamento e a troca de informações sobre as ações internacionais realizadas na Embrapa como um todo”, destacou Morandi, lembrando que a ação fortalece a possibilidade de apoio, sempre que necessário, por parte da assessoria.
A pesquisadora Daniela Bittencourt destacou que se sente muito honrada pela oportunidade de contribuir na articulação internacional da Unidade. “Tenho expectativas muito positivas, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento da presença da Embrapa no cenário global de pesquisa e inovação”, afirmou.
Para ela, esse trabalho é de grande importância, pois permite integrar a expertise da Unidade com a de outras instituições de ponta, promovendo colaborações que podem impulsionar ainda mais as contribuições para a agricultura sustentável e as inovações biotecnológicas.
Protocolos
O chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes, destaca que o Centro de Pesquisa está elaborando um protocolo para visitas internacionais. “A ideia é que tenhamos uma negociação inicial de interesses mútuos, de cooperação, um estudo prévio do que a missão estrangeira deseja em nossa Unidade. Vamos evitar visitas que não têm nenhuma efetividade em termos de cooperação”, explicou.
Segundo Lopes, essa medida é necessária por conta do aumento da demanda de visitas de comitivas internacionais. “Temos que elaborar um plano para organizar esse atendimento e priorizar demandas que resultem em cooperações efetivas”, reforçou o chefe-geral, acrescentando que também está sendo elaborada uma norma para organizar as visitas externas ao Banco Genético da Embrapa.
Assessoria
A assessoria de P&D desempenha um papel importante na articulação de acordos de parceria internacional. A assessora Patrícia Ianella explicou que atua como facilitadora em todas as etapas desse processo. “Desde a concepção inicial da ideia, passando pela elaboração do documento, até a assinatura final, o assessor desempenha um papel de ponte entre as diversas áreas envolvidas”, assinalou.
De acordo com ela, a principal função do assessor de P&D é alinhar as expectativas e ações de todos os envolvidos. “Isso inclui pesquisadores, equipes de transferência de tecnologia (TT), comitês de pesquisa (CPIT e CTI), setores jurídicos, e até mesmo a fundação responsável pela execução orçamentária”, comentou. Patrícia destaca que o assessor esclarece dúvidas, orienta sobre os procedimentos internos, traduz as necessidades de cada área para as demais e garante que todos estejam trabalhando com as mesmas informações. “Em resumo, o assessor de P&D otimiza o processo de negociação e assinatura de acordos internacionais, assegurando que todos os requisitos sejam atendidos e que a parceria seja um sucesso.”
Exemplos da atuação internacional da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
1) Atuação junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em suas várias instâncias, para o uso sustentável, a conservação e a repartição de benefícios advindos dos Recursos Genéticos bem como para a formulação e a implementação de políticas públicas relacionadas;
2) Participação como representação nos Grupos de Trabalho Técnico Intergovernamental (GTTI) de Animais, Aquáticos, Florestais e vegetais da Comissão de Recursos Genéticos da FAO;
3) Participação no Grupo Técnico para Melhoramento/Fortalecimento do Sistema Multilateral do Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos Unidas para a Alimentação e a Agricultura (ITPGRFA);
4) Resposta às demandas, análise e representações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) da ONU e seus instrumentos constituintes, Protocolos de Cartagena sobre Biossegurança, Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios e Protocolo Suplementar de Nagoya-Kuala Lumpur sobre dano e reparação;
5) Resposta às demandas, análise e representações na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), tais como o Grupo de Trabalho sobre a Harmonização da Supervisão Regulamentar em Biotecnologia (WP-HROB) e Grupo de Trabalho para a Segurança de Novos Alimentos e Rações (WP-SNFF).