Produção de cânhamo industrial é debatida na Câmara dos Deputados

A regulamentação da produção e do comércio nacional de cânhamo industrial foi tema de um café da manhã promovido pelo Instituto Ficus, com apoio do escritório Madruga BTW, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11/9). Representantes da Embrapa, do Ministério da Agricultura e empresários falaram sobre o tema para uma plateia que incluiu diretores e técnicos da Anvisa. Cânhamo é o nome dado às variedades de plantas de Cannabis sem efeito entorpecente. Essas plantas são tradicionalmente cultivadas para a produção de grãos e fibras, com diversas aplicações industriais – além de produzirem canabidiol, produto de interesse farmacêutico. Atualmente, o Brasil não autoriza o cultivo de cânhamo para essas finalidades. Durante o evento, foram discutidos avanços legislativos e regulatórios necessários para permitir o cultivo dessa commoditie no Brasil, destacando o potencial do setor como ferramenta de desenvolvimento econômico, socioambiental e de arrecadação de impostos. “Precisamos falar sobre cânhamo porque estamos perdendo uma grande oportunidade”, disse Bruno Pegoraro, presidente do Instituto Ficus e anfitrião do evento. “Nosso país tem potencial para ser líder desse mercado, que vai movimentar bilhões de dólares nos próximos anos.” Pesquisa Rafael Arcuri, Daniela Bittencourt, Sílvia Bento (Mapa), Sally Powell (MilliporeSigma) e Peter Andersen (Centroflora) Uma das expositoras, a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Daniela Bittencourt apresentou a proposta do Grupo de Trabalho de Cânhamo da Empresa, um plano de 12 anos de pesquisas para desenvolvimento de genéticas, técnicas de manejo e de pós-colheita. Ela defendeu um esforço conjunto de Embrapa, Anvisa, Mapa e outras instituições para desenvolver uma tese regulatória que permita ao país explorar o potencial dessa commoditie agrícola. “Já temos uma proposta de programa para a cannabis como um todo no País, não somente para o cânhamo, mas também para uso medicinal”, destacou a pesquisadora. De acordo com ela, o objetivo da pesquisa é respaldar tecnicamente os atores envolvidos no processo de regulação e tirar todas as dúvidas sobre o tema. “É preciso ter segurança não só com relação ao cultivo, mas também para os produtos que porventura venham a ser produzidos no futuro”, disse. Em relação ao cânhamo, Daniela acredita que a regulação pode ser mais simples, pois a Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961, dispõe que a planta – uma cannabis com 0,3% de presença de THC em seu óleo – não precisaria ter proibição de cultivo. Inclusive, vários países já permitem o plantio. A França é um exemplo, segundo a pesquisadora. “Em alguns países a cannabis medicinal é proibida, mas a industrial pode ser produzida, em razão do impacto econômico e social que ela pode trazer para o país”, disse. “Historicamente, as caravelas portuguesas já tinham as velas produzidas com a fibra do cânhamo”, comentou. Daniela destacou que nos últimos 50 anos houve um grande avanço em termos de melhoramento genético para as grandes commodities, aumentando a produtividade. “Isso não aconteceu com o cânhamo. Ou seja, a gente não está ainda nem na nossa capacidade total de produção da planta, pois ainda não houve um trabalho de melhoramento genético.” Segundo ela, poucos países estão realizando esses estudos, mas a pesquisadora citou um trabalho no Reino Unido para identificar marcadores moleculares e avançar nas pesquisas com melhoramento genético do cânhamo, com o objetivo de aumentar em até 100 vezes a produção até 2030. O chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Marcelo Lopes, lembrou que em um cenário de regularização, a Unidade será responsável por guardar toda a diversidade genética do cânhamo industrial que a Embrapa por ventura venha a trabalhar para desenvolver variedades adaptadas às mais diversas condições ambientais. Compromisso Já a engenheira agrônoma Sílvia Bento, da Coordenação de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas do Mapa, reforçou o compromisso do ministro Carlos Fávaro com a pauta. “Vemos a grande importância que isso tem e algumas demandas de notas técnicas já tem passado por nós. Entendemos essa realidade, estamos com isso em pauta e apoiamos esse movimento”, disse. A mesa, que teve mediação do advogado Rafael Arcuri, do Madruga BTW, que também é presidente da Associação Nacional do Cânhamo (ANC), contou com a participação do empresário Peter Andersen (Centroflora) e da executiva Sally Powell (MilliporeSigma). O evento recebeu ainda Luís Maurício (foto à direita), baixista da banda Natiruts e presidente da Associação Brasileira de Cannabis e Cânhamo Industrial (ABCCI). O músico apresentou aos participantes um baixo elétrico feito com fibras de cânhamo.

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
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