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Estudos da Embrapa Territorial subsidiam ações ministeriais no Nordeste

Estudos da Embrapa Territorial irão subsidiar a formulação de políticas públicas para fortalecer ações do governo federal no semiárido da região Nordeste. Os estudos levaram em consideração uma estratégia concentrada para atuação da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Foram elencadas oito microrregiões prioritárias com potencial de desenvolvimento agropecuário para a primeira fase do projeto. Essas microrregiões abrangem 106 municípios e representam 10% da área da caatinga. 

O chefe-geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda, apresentou os resultados desses estudos à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião realizada, na sede do Mapa, em Brasília, DF, no dia 14 de março. O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa e o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Celso Moretti, também participaram da reunião.

As oito microrregiões selecionadas são Euclides da Cunha (BA), Araripina (PE), Vale do Açu (RN), Baixo Jaguaribe (CE), Alto Médio Canindé (PI), Sergipana do Sertão do São Francisco (SE), Batalha (AL) e Cariri Oriental (PB). Foi definida uma microrregião por estado do Nordeste, exceto o Maranhão, onde a vegetação predominante é o cerrado.

Para cada uma dessas oito microrregiões foram elaborados diagnósticos com informações sobre as cadeias produtivas existentes e que compõem o G75 do valor da produção. Ou seja, cadeias responsáveis por pelo menos 75% do valor da produção agropecuária nestas microrregiões. Também fazem parte dos levantamentos, os números de imóveis rurais e de assentamentos de reforma agrária, os municípios atendidos pelos programas de irrigação (cisternas, açudes e pivôs de irrigação), entre outros temas. 

A próxima etapa das atividades, com a participação das unidades da Embrapa localizadas no Nordeste ou que atuam na região, será identificar as tecnologias disponíveis para as microrregiões prioritárias e as ações já em curso em escala local para subsidiar os programas do Mapa. Estes dados também deverão ser apresentados, validados e enriquecidos em âmbito local, com identificação de prioridades e demandas dos produtores do semiárido. O mesmo trabalho deverá ser feito pelas diversas secretarias e órgãos do Mapa.

Análises socioeconômicas

Para escolher as microrregiões prioritárias, as equipes da Embrapa Territorial e da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire) da Embrapa analisaram uma série de dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017. A renda dos agricultores foi um dos critérios para definição das microrregiões prioritárias. Os produtores com renda entre três a dez salários mínimos são os que apresentam condições para adoção de soluções tecnológicas. Os produtores com renda inferior a três salários mínimos são dependentes de políticas públicas assistencialistas. As oito microrregiões escolhidas cobrem 10% do público-alvo dos programas a serem desenvolvidos no semiárido.

“Os agricultores que estão produzindo e vivendo do mercado agrícola são os da faixa de renda entre três a dez salários mínimos. Mas isso não significa que os abaixo dessa faixa não serão influenciados pelo desenvolvimento de sistemas produtivos. Espera-se que haja uma sinergia entre os grupos e, para isso, é importante que as ações sejam integradas entre os Ministérios”, observa o chefe-geral da Embrapa Territorial.

As oito microrregiões reúnem cerca de 143.000 estabelecimentos agropecuários, sendo cerca de 16.000 aqueles com renda de três a dez salários mínimos. Esses 16.000 estabelecimentos agropecuários representam 11% dos estabelecimentos nessa classe de renda em toda a área estudada. 

Dez por cento da área total das oito microrregiões é ocupada por 272 assentamentos da reforma agrária. São quase 15 mil famílias em assentamentos da reforma agrária com destaque para a microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco (SE), que reúne 31% do total de famílias assentadas nas áreas selecionadas.

Produção Agrícola

Ao comparar os dados levantados no Censo Agropecuário de 2006 e 20017, os pesquisadores observaram um declínio de 30% na atividade agropecuária no Nordeste. No entanto, o número de estabelecimentos agropecuários, nas oito microrregiões selecionadas nos estudos, cresceu 11%. A única exceção foi a microrregião de Euclides da Cunha (BA). 

No estudo sobre o quadro agrícola foram analisados 91 produtos no total do semiárido. Essa avaliação também foi feita para cada microrregião e resultou em uma lista com 16 produtos com relevância econômica baseando-se apenas na concentração do valor da produção. Em cada microrregião, o número de produtos no G75 do valor da produção varia de 2 a 7, como é o caso de Batalha (AL) e Alto Médio Canindé (PI), respectivamente. 

A produção de leite de vaca, por exemplo, é relevante economicamente em sete das oito micros selecionadas. Ele só não aparece na lista do G75 do valor da produção na microrregião de Euclides da Cunha (BA). A produção total de leite de vaca (em mil litros) nestas oito micros corresponde a 18% do total de produção na caatinga.

O acesso à água é um fator importante para o desenvolvimento agrícola e humano. Dos 106 municípios selecionados, 104 são atendidos pelo Programa de Acesso Água (cisternas para consumo humano e produção). Isso representa 10% dos municípios e do total de cisternas construídas na caatinga. As outras formas de acesso à água, ocorrem a partir de rios, adutoras, canais de irrigação, açudes e pivôs de irrigação, sendo que cada microrregião tem suas especificidades. 

Estudos da Embrapa Territorial irão subsidiar a formulação de políticas públicas para fortalecer ações do governo federal no semiárido da região Nordeste. Os estudos levaram em consideração uma estratégia concentrada para atuação da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Foram elencadas oito microrregiões prioritárias com potencial de desenvolvimento agropecuário para a primeira fase do projeto. Essas microrregiões abrangem 106 municípios e representam 10% da área da caatinga. 

O chefe-geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda, apresentou os resultados desses estudos à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em reunião realizada, na sede do Mapa, em Brasília, DF, no dia 14 de março. O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa e o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Celso Moretti, também participaram da reunião.

As oito microrregiões selecionadas são Euclides da Cunha (BA), Araripina (PE), Vale do Açu (RN), Baixo Jaguaribe (CE), Alto Médio Canindé (PI), Sergipana do Sertão do São Francisco (SE), Batalha (AL) e Cariri Oriental (PB). Foi definida uma microrregião por estado do Nordeste, exceto o Maranhão, onde a vegetação predominante é o cerrado.

Para cada uma dessas oito microrregiões foram elaborados diagnósticos com informações sobre as cadeias produtivas existentes e que compõem o G75 do valor da produção. Ou seja, cadeias responsáveis por pelo menos 75% do valor da produção agropecuária nestas microrregiões. Também fazem parte dos levantamentos, os números de imóveis rurais e de assentamentos de reforma agrária, os municípios atendidos pelos programas de irrigação (cisternas, açudes e pivôs de irrigação), entre outros temas. 

A próxima etapa das atividades, com a participação das unidades da Embrapa localizadas no Nordeste ou que atuam na região, será identificar as tecnologias disponíveis para as microrregiões prioritárias e as ações já em curso em escala local para subsidiar os programas do Mapa. Estes dados também deverão ser apresentados, validados e enriquecidos em âmbito local, com identificação de prioridades e demandas dos produtores do semiárido. O mesmo trabalho deverá ser feito pelas diversas secretarias e órgãos do Mapa.

Análises socioeconômicas

Para escolher as microrregiões prioritárias, as equipes da Embrapa Territorial e da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire) da Embrapa analisaram uma série de dados dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017. A renda dos agricultores foi um dos critérios para definição das microrregiões prioritárias. Os produtores com renda entre três a dez salários mínimos são os que apresentam condições para adoção de soluções tecnológicas. Os produtores com renda inferior a três salários mínimos são dependentes de políticas públicas assistencialistas. As oito microrregiões escolhidas cobrem 10% do público-alvo dos programas a serem desenvolvidos no semiárido.

“Os agricultores que estão produzindo e vivendo do mercado agrícola são os da faixa de renda entre três a dez salários mínimos. Mas isso não significa que os abaixo dessa faixa não serão influenciados pelo desenvolvimento de sistemas produtivos. Espera-se que haja uma sinergia entre os grupos e, para isso, é importante que as ações sejam integradas entre os Ministérios”, observa o chefe-geral da Embrapa Territorial.

As oito microrregiões reúnem cerca de 143.000 estabelecimentos agropecuários, sendo cerca de 16.000 aqueles com renda de três a dez salários mínimos. Esses 16.000 estabelecimentos agropecuários representam 11% dos estabelecimentos nessa classe de renda em toda a área estudada. 

Dez por cento da área total das oito microrregiões é ocupada por 272 assentamentos da reforma agrária. São quase 15 mil famílias em assentamentos da reforma agrária com destaque para a microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco (SE), que reúne 31% do total de famílias assentadas nas áreas selecionadas.

Produção Agrícola

Ao comparar os dados levantados no Censo Agropecuário de 2006 e 20017, os pesquisadores observaram um declínio de 30% na atividade agropecuária no Nordeste. No entanto, o número de estabelecimentos agropecuários, nas oito microrregiões selecionadas nos estudos, cresceu 11%. A única exceção foi a microrregião de Euclides da Cunha (BA). 

No estudo sobre o quadro agrícola foram analisados 91 produtos no total do semiárido. Essa avaliação também foi feita para cada microrregião e resultou em uma lista com 16 produtos com relevância econômica baseando-se apenas na concentração do valor da produção. Em cada microrregião, o número de produtos no G75 do valor da produção varia de 2 a 7, como é o caso de Batalha (AL) e Alto Médio Canindé (PI), respectivamente. 

A produção de leite de vaca, por exemplo, é relevante economicamente em sete das oito micros selecionadas. Ele só não aparece na lista do G75 do valor da produção na microrregião de Euclides da Cunha (BA). A produção total de leite de vaca (em mil litros) nestas oito micros corresponde a 18% do total de produção na caatinga.

O acesso à água é um fator importante para o desenvolvimento agrícola e humano. Dos 106 municípios selecionados, 104 são atendidos pelo Programa de Acesso Água (cisternas para consumo humano e produção). Isso representa 10% dos municípios e do total de cisternas construídas na caatinga. As outras formas de acesso à água, ocorrem a partir de rios, adutoras, canais de irrigação, açudes e pivôs de irrigação, sendo que cada microrregião tem suas especificidades. 

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